Termos de uso

Atualização dos termos de uso

Lembramos que os termos de uso, assim como os conteúdos e funcionalidades dos nossos canais, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a MJDS entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nossas plataformas após as alterações, que serão publicadas nos sites, você também concorda com as alterações.

Termos e condições de uso específicos

Além desses termos de uso e política de privacidade, alguns sites podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis nestes sites e serão aplicáveis se você usar tais serviços e funcionalidades.

Acesso a conteúdo restrito

Alguns de nossos sites possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, você deverá informar um login e senha. Fique atento às informações fornecidas. Você é responsável pela veracidade e, caso haja inconsistência, pode impactar no acesso ao site.

Links para sites e aplicativos de terceiros

Nossos sites podem conter links para sites e aplicativos de terceiros. Dentro destes sites e aplicativos de terceiros você estará sujeito a outros termos de uso e políticas de privacidade. Nossos termos de uso e política de privacidade não são válidos para sites e aplicativos de terceiros.

Suspensão de acesso

A qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, a MJDS poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos sites, inclusive se o uso destes canais contrariar os termos deste documento.

Legislação aplicável

A legislação brasileira é aplicável a estes termos de uso e política de privacidade.

Propriedade intectual

Os seguintes itens pertencem à MJDS e somente podem ser usados com prévia e expressa autorização:

• 1) Todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criados, produzidos ou contratados pela MJDS para sites, assim como sua identidade visual e conteúdo;
• 2) Os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é da entidade inseridos nos site.

No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir por sites, você autoriza a MJDS a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. Você também garante que os conteúdos enviados por você não infringem direitos de terceiros.